Movimento pede Tombamento Imaterial dos Espaços junto ao Viaduto

O Movimento pela Revitalização e Humanização do Viaduto Otávio Rocha realizou a solicitação da abertura do Processo de Tombamento Imaterial dos Espaços junto ao Viaduto Otávio Rocha. No dia 14 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal recebeu o Movimento, em conjunto com os moradores dos altos do Viaduto, a Associação dos Moradores do Centro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, através da RP1, e o Movimento Amigos do Viaduto, que abrange ONGS e OCIPS, que lutam em defesa de Patrimônios Culturais, além do Fórum Permanente de Cultura. "Temos que preservar a cultura viva do nosso Centro Histórico, o imaterial também é patrimônio, neste sentido solicitamos o Processo de Tombamento Imaterial dos Espaços junto ao Viaduto Otávio Rocha", afirma Adacir Flores, um dos líderes do movimento. Ele ainda explica que buscam "uma solução onde estejam contemplados os que fazem parte da História viva do Viaduto, respeitando nossa identidade, com nossos Sebos, Lojas de vinis, que são uma referência Mundial junto ao Viaduto, pois, recebemos visitantes de todos os Países em busca de música, através do velho e nunca esquecido "bolachão"."

Vanessa Borsato

Jornal do Centro

Viaduto da Borges e a Smic

Viaduto da Borges e a Smic

Jorge Barcellos  

A Smic revelou o projeto de criar uma Parceria Público-Privada para administrar o viaduto Otávio Rocha. A iniciativa irá retirar os atuais permissionários que estão em parte em dívida com a secretaria, para entregar a uma empresa a concessão dos espaços do viaduto por 20 anos. A decisão revoga a posição assumida por José Fogaça em dezembro de 2008, quando o então prefeito reconheceu, em entrevista ao Jornal do Centro, que aprovava a renegociação das dívidas com a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio/Smic. Os permissionários do viaduto Otávio Rocha estão em processo de negociação com a Smic, para fins de parcelamento do total da dívida das 27 lojas, no valor de R$ 115.130,69. Hoje os valores chegam a mais de R$ 200 mil, segundo a Smic.

Em sua defesa, os permissionários organizaram um movimento inédito na Capital, o Movimento de Revitalização e Humanização do Viaduto Otávio Rocha. Para seus integrantes, a nova política vai na contramão das políticas de preservação do patrimônio imaterial da própria prefeitura: ali encontram-se profissões e profissionais antigos da Capital que ainda sobrevivem, como ourives, sapateiros e relojoeiros, e que prestam seus serviços a cidade, entre outros profissionais. O viaduto da Borges não é apenas um viaduto, é lugar de cultura imaterial, encarnada em seus trabalhadores. Eles têm dívidas, é verdade, mas estão dispostos a pagar. Mas têm o apoio de outros movimentos sociais e entidades que defendem a preservação dos moradores antigos no lugar. Sua luta envolve a preservação de seu espaço e de sua cultura naquele espaço. Se a proposta da Smic vingar, um movimento social e uma cultura serão extintos. É disso que se trata. E justamente dos trabalhadores que têm lutado pela valorização do viaduto, daí a injustiça. É deles a proposta de realização de atividades culturais para reaproveitamento turístico e econômico do viaduto, com os artesãos que lá se encontram. Não seria uma boa ideia?

Fonte: Jornal do Comércio
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=40085&codp=1451&codni=3

Abertura do Processo de Tombamento Imaterial dos Saberes e fazeres junto aos Espaços do Viaduto Otávio Rocha

Ontem á Tarde na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e juventude (CECE) na Câmara de Vereadores, foi realizada uma reunião para tratar do Tombamento Imaterial dos Permissionários do Viaduto Otávio Rocha, ou seja, a memória viva dos saberes e fazeres, dos que ali tiram o sustento de suas famílias com suas profissões peculiares,e parte de Cultura ou seja a comercialização dos Sebos, lojas de Discos Lps e prestação de serviços.

Foi determinado através da comissão de Vereadores (As)(CECE),uma próxima reunião onde serão convidados o gabinete do Prefeito, bem como o Ministério Público, que estavam ausentes neste primeiro encontro onde participou o EPHAC, Secretária de Cultura e SMIC, representando os órgãos Municipais e a ARCCOV(Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha) , a AGEI(Associação Gaúcha dos Escritores Independentes), DEFENDER, Associação dos Moradores do centro e o Arquiteto e também Conselheiro da RP1, Prof. Ibirá Santos Lucas e demais entidades que participaram, para uma segunda reunião para darmos seqüência ao Processo de Tombamento Imaterial junto ao Viaduto. Contudo, o objetivo da reunião foi alcançado e mais um passo dado para uma solução humana sobre as questões acerca do Viaduto Otávio Rocha.

Convite

A Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha e Associação dos Moradores do Centro convidam seus associados, entidades civis de proteção do patrimônio cultural e ambiental, demais interessados e população de Porto Alegre, para ocupar a platéia durante a

Sessão Plenária da Câmara de Vereadores do dia 16 de agosto às 14 horas.

A PRESENÇA DE TODOS É FUNDAMENTAL

Na Tribuna Popular desta sessão, usarão a palavra:

O Sr. Ibirá Santos Lucas, membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Região 1 e Sr. Adacir José Flores, Presidente da ARCCOV.

ASSUNTO:

DEFESA DO VIADUTO OTÁVIO ROCHA – PATRIMÔNIO TOMBADO

NÃO À PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E TERCEIRIZAÇÃO DO VIADUTO

Pela manutenção dos Permissionários, verdadeiro patrimônio imaterial da história sociocultural integrante deste magnífico Cartão Postal do Estado do Rio Grande do Sul, Monumento ímpar na América do Sul.

Vamos assumir nossa responsabilidade enquanto parte da sociedade.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA – 16 DE AGOSTO – 14 HORAS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha e Associação dos Moradores do Centro

Após reportagem junto a TV Record e TVE, e Rádio Guaíba sobre terceirização deste Patrimônio Tombado e sobre retirar os comerciantes das lojinhas do Viaduto, centenas de pessoas vieram se solidarizar a nossa causa de resistência e solicitar o abaixo-assinado que temos a intenção de entregar ao atual Prefeito José Fortunati bem como ao Ministério público com no mínimo 7.500 com um documento salientando assinaturas no final do mês de agosto se necessário for, sendo que nesta quarta–feira de manhã houve uma reunião com o secretario adjunto Luciano Marcantonio da Secretária da Governança que foi designado pelo executivo a encaminhar as negociações com a ARCCOV(Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha) e que o objetivo do Prefeito não é tomar nenhuma decisão sem dialogar com a sociedade, bem como de respeitar aqueles que estão junto ao Viaduto por várias décadas, pois o Secretário Luciano falou que tem que se levar em conta que junto a este Patrimônio que é de todos os Porto-alegrenses, tem famílias que tem suas vidas e Histórias, não é só o lado comercial dos permissionários também a o lado efetivo com monumento tenho consciência que o mesmo é um dos principais cartão postal da obra arquitetônica da América do Sul.
Nós enquanto comerciantes e cidadãos e cidadãs desta Capital estávamos na reunião com a Srª Ana, Mª Lenz Moradora dos Altos do Viaduto e Vice –Presidenta da Associação dos Moradores do Centro, entregamos ao secretário os números dos Protocolos que encaminhamos ao as Secretárias competentes, e informamos que desde 2006 estamos em busca de uma solução para os problemas junto ao viaduto e não vamos aceitar propostas de opções fora deste patrimônio.
Adacir José Flores – Presidente da ARCCOV

Monumento disputado: Viaduto Otávio Rocha vira alvo de polêmica

Comerciantes rejeitam ideia da Smic de passar comércio a quem restaurar local.

Construção tombada padece de infiltrações e depredação.
Sob os arcos do Viaduto Otávio Rocha, no centro de Porto Alegre, surge uma polêmica envolvendo a revitalização da estrutura viária inaugurada em 1932. Comerciantes estão em pé de guerra com a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pela possibilidade de entrega da concessão do local à empresa que fizer as obras.
A ideia do secretário Valter Nagelstein é realizar uma Parceria Público-privada para viabilizar a restauração do viaduto, cujo custo é estimado em R$ 10 milhões. A empresa receberia como contrapartida a concessão dos 37 espaços comerciais por 20 anos. Para isso, os atuais permissionários poderiam ser despejados.
A Smic já iniciou um estudo sobre a estrutura e os comerciantes instalados no local desde os anos 70. Do total, apenas 30 espaços estão ocupados. Desses, apenas sete pagam o aluguel em dia. Os valores variam de R$ 342 a R$ 889 por mês. A dívida com a prefeitura totaliza R$ 217 mil.
– O viaduto tem de ser restaurado. Não vamos tirar ninguém sem dar alternativas – diz Nagelstein.
As pichações, a deterioração das escadarias, a depredação de luminárias e a infiltração são os principais problemas.
A Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha sente-se desprestigiada. O presidente da entidade, Adacir Flores, reclama que a Smic não está levando em conta o direito dos comerciantes de continuar no local.
– O secretário não está respeitando a identidade sociocultural. Só falta dizer que o viaduto está assim por nossa causa. Se não fosse por nós, ele estaria muito pior – afirma Flores.
As alternativas
1) Por meio de Parceria Público-Privada, prefeitura entrega a reforma a uma empresa. Em contrapartida à obra, cujo custo é estimado em R$ 10 milhões, a companhia ganha a concessão para administrar os espaços comerciais por 20 anos.
2) Prefeitura realiza reforma com recursos próprios e continua administrando os 37 espaços comerciais. A probabilidade é menos provável porque o município tem outros investimentos prioritários devido à Copa de 2014.
A História
- 1925 – O Viaduto Otávio Rocha é projetado por Manoel Itaquy e tem os primeiros trabalhos de implantação;
- 1928 – Em dezembro, começam as obras, quando Alberto Bins é o intendente do município;
- 1932 – É inaugurado;
- 1954 – Na gestão do intendente Ildo Meneghetti, o viaduto recebe o nome de Otávio Rocha;
- 1971 – É construída a maior parte das lojas do viaduto;
- 1988 – É tombado pelo município, seguindo parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural;
- 1997 – Primeira etapa da reforma, com investimento de R$ 275 mil. Foram feitos reparos na estrutura com lavagem geral, recuperação de calhas e tubos de coletas de água, impermeabilização e correção de fissuras;
- 1998 – A restauração do sistema de iluminação pública teve instalação de lâmpadas mais eficientes, deixando o viaduto mais claro e com uma redução no consumo de energia elétrica de até 50%. É realizada também a substituição da rede de energia e a restauração dos postes e dos archotes;
- 1999 – Começa a terceira e última etapa de recuperação. São reformados os passeios públicos, o revestimento, o piso, as esquadrias e as instalações elétrica e hidráulica de todas as lojas;
- 2001 – A recuperação é concluída, e o viaduto da Borges, como é chamado pelos moradores de Porto Alegre, é reinaugurado.
Fonte: Zero Hora

Lojinhas do Viaduto

Ligaram-nos avisando que no programa do Prof. Clóvis Duarte, que o atual secretário da Smic disse que vão tirar as mesmas do local, porém, nós enquanto entidade não fomos sequer comunicados e estamos estarrecidos por tal atitude, pois temos um processo junto a secretária para tratar dos assuntos referentes aos problemas dos permissionários, e ao mesmo tempo buscando junto ao poder publico e sociedade uma solução para a Revitalização e Humanização deste Monumento que é Tombado, e um Monumento Tombado requer uma atenção especial , pois a uma legislação que proteja tanto o material como o social o qual nós permissionários fizemos parte e temos consciência de nossos deveres e direitos como cidadãs e cidadãos, nós enquanto entidade já levamos ao conhecimento do executivo e legislativo bem como da sociedade em geral o estado em que se encontra o Viaduto e quem mas é atingindo diretamente somos nós os comerciantes que daqui tiramos o sustento de nossas famílias, bem como vivemos o dia a dia deste, temos uma frase que dizemos sempre "se nós comerciantes do viaduto não somos o seu Coração, somos o Pulmão”, pois vivemos o seu dia-a-dia e é com muito orgulho e paixão que vamos lutar pela nossa dignidade e a revitalização deste monumento e conclamamos todos aqueles apaixonados por monumentos e pela preservação da historia de seu povo, que abrace nossa causa , pois ela faz parte deste monumento.