Prefeitura de Porto Alegre programa restauração solicitada pelo MP
Ao completar 80 anos, o Viaduto Otávio Rocha em nada lembra um cenário de comemoração. Criado para dar vida a uma região de conflitos e melhorar o trânsito de Porto Alegre, o monumento, concluído em 1932, hoje sofre com infiltrações e a ação de vândalos, além de servir de abrigo a moradores de rua. Após cobrança do Ministério Público, a prefeitura deu início ao projeto que antecede obra de revitalização - porém o próximo capítulo desta história poderá ser escrito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois que o Judiciário gaúcho reformou uma sentença que estabelecia prazo para a prefeitura revitalizar a estrutura, a Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, semana passada, para garantir a execução da obra. "A ação não pede somente a restauração, mas também que seja estabelecida uma vigilância pessoal, com a presença da Guarda Municipal", explicou a promotora Ana Marchesan. Em novembro do ano passado, em resposta a uma ação do MP, sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública havia dado nove meses para que o município concluísse o projeto.
Posteriormente, o Tribunal de Justiça entendeu não ter havido omissão do município e retirou o prazo. Ana destacou que a reforma deve começar por um diagnóstico completo, passando por recomposição da forma original e eliminação das pichações. A promotora sabe, no entanto, que a espera por uma decisão de Brasília costuma ser longa. "A expectativa é boa, principalmente no STJ. O problema é o tempo."
A meta do Executivo é concluir a restauração (projeto e obra) antes da Copa de 2014. A cargo da Engeplus Engenharia e Consultoria, o estudo inicial tem prazo de oito meses. "Ao final desse período, tendo o projeto de restauração pronto, aí sim vamos iniciar a licitação para realizar a obra", afirmou o secretário de Obras e Viação, Adriano Borges Gularte. A elaboração do projeto irá custar R$ 398 mil à prefeitura. A execução da obra não tem um custo definido, mas Gularte acredita ser possível executá-la com recursos próprios.
Em 2011, o Executivo solicitou manifestação de interesse à iniciativa privada, porém não houve sucesso. O projeto deve contemplar impermeabilização, restaurações, prevenção contra incêndios, instalações elétricas e sanitárias, além de paisagismo e acessibilidade. O secretário disse que corrigir as infiltrações será o grande desafio. Segundo ele, a estrutura da obra não parece estar comprometida.
Permissionária mais antiga, Ineide Nadae, 79 anos, está no local desde 1972, quando os espaços comerciais foram abertos. Devido à umidade causada por infiltrações, já teve mercadoria danificada. Disse que o problema piorou após a última grande obra realizada no viaduto, em 2001.
Conhecido como "remodelador", Otávio Rocha foi intendente de Porto Alegre entre 1924 e 1928. Coube a ele dar início, no último ano do mandato, à obra que leva seu nome. Construído sob a coordenação dos engenheiros Manoel Itaquy e Duilio Bernardi, o viaduto tinha o objetivo de ligar o Centro à zona Sul pela atual avenida Borges de Medeiros, facilitando a circulação de bondes - além de revitalizar a região. "O centro estava muito congestionado de casas e as ruas eram apertadas para o novo patamar de cidade comercial, industrial e capital de Estado que crescia num ritmo acelerado", explicou o professor de História Charles Monteiro, autor de "Porto Alegre: Urbanização e Modernidade". De acordo com ele, a área escolhida abrigava, na década de 1920, casas populares, cortiços, porões e casas de pasto que, na época, eram cenário de conflitos e greves operárias.
A obra insere-se numa tendência de melhoria das condições higiênicas e "morais" da sociedade após a Proclamação da República (1889). A sua degradação, conforme Monteiro, foi intensificada nos anos 1980. Na década seguinte, projetos culturais contribuíram para valorizar o espaço. "Várias administrações fizeram restaurações desde os ano 1990, porém é um trabalho contínuo."
Entre os permissionários que ocupam os espaços comerciais do viaduto, a expectativa é grande pelo início da revitalização. Eles confiam que a obra irá resolver o problema de infiltrações e melhorar o aspecto do local. A maior reclamação, porém, é com relação ao valor da permissão de uso cobrado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O menor dos espaços comerciais custa R$ 419 mensais. Alguns comerciantes, com espaços maiores, gastam mais de R$ 1 mil por mês.
Segundo o presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov), Adacir Flores, o alto custo acaba provocando inadimplência. "Está acima do percentual que deveria ser cobrado pelo estado em que se encontra o viaduto." De acordo com ele, todas as lojas já sofreram tentativas de arrombamento, apesar das oito câmeras do local. Um dos sonhos da Arccov é a construção de uma zeladoria em um terreno pertencente à prefeitura, localizado sobre uma das escadarias, o que aumentaria a segurança de pedestres e dos cerca de cem trabalhadores. Segundo a Smic, a situação dos permissionários será discutida com os próprios comerciantes após a conclusão da revitalização. Ao todo, são 34 lojas.
Danton Júnior / Correio do Povo
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